AS DIFERENTES HIPÓTESES LEGAIS NA FORMAÇÃO DO CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS
A não cumulatividade do ICMS, consiste na compensação do que for devido em cada operação relativa...
ENTENDA A VENDA DO CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS
Concluído o processo administrativo de apropriação do crédito acumulado, o valor aprovado pela Fa...
A GUERRA DOS PORTOS E O RECOLHIMENTO ANTECIPADO DE ICMS NA IMPORTAÇÃO
A “Guerra Fiscal” assim conhecida como a luta travada pelas unidades da Federação para atrair inv...
AS DIFERENTES HIPÓTESES DE SALDO CREDOR ACUMULADO DE ICMS
Introdução
O sucessivo acúmulo de saldo credor acumulado de ICMS constitui um dos mais graves pr...
A PROBLEMÁTICA DO SALDO CREDOR ACUMULADO DE ICMS NAS EMPRESAS
O crédito acumulado de ICMS decorre da aplicação benefícios fiscais concedidos na forma de reduçõ...
A TESE DO SÉCULO E A COBRANÇA DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS
O presente trabalho não visa entrar em detalhes no que diz respeito aos processos judiciais já im...
- 1
- 2