COMITÊ GESTOR E FEDERALISMO FISCAL
ARRECADAR E DISTRIBUIR
Criado pela Reforma Tributária, cuja regulamentação atualmente está em di...
A REFORMA TRIBUTÁRIA E O PREÇO DOS ALIMENTOS
Dentre os principais insumos agropecuários, sem os quais não se consegue produzir alimentos, dest...
OS CRÉDITOS DO ATIVO IMOBILIZADO NO IBS E NA CBS
Pelo constante no PLP 68/24, os lançamentos dos créditos das compras do Ativo Imobilizado p...
A NÃO CUMULATIVIDADE PLENA DO IBS E DA CBS
Ambos IBS (fusão do ISS com ICMS) e CBS (fusão do PIS/COFINS e IPI), são incidentes como regra so...
A NÃO CUMULATIVIDADE E OS CRÉDITOS DO IBS E CBS
Tramita no Congresso Nacional o projeto de Lei 28/2024, fruto da Emenda Constitucional 132/23, qu...
O COMITÊ GESTOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA
O COMITÊ GESTOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA
A Emenda Constitucional132/23, dentre as significativas m...