O reflexo financeiro do crédito de imposto não recuperado
Empresas com saldo credor do imposto, são uma forma cada vez mais utilizada pela Fazenda Estadual...
Reforma tributária ou construção de um novo sistema
Ao invés de reformas e emendas num sistema obsoleto, arcaico e ineficaz, precisamos da construção...
O aumento da carga tributária provocado pela decisão do STF
Recentemente, o STF pacificou o entendimento de que não incide ICMS nas transferências de mercado...
A tese do século e a cobrança do PIS e Cofins não cumulativos
A chamada "Tese do Século" não alterou a sistemática da não Cumulatividade do PIS e Cofins. Nada ...
O processo administrativo para reaver os recursos financeiros do crédito acumulado de ICMS
Através de processo administrativo, portanto, sem precisar recorrer ao judiciário, e desde que co...