As crenças limitantes no processo administrativo do ICMS
Milhares de reais vão ficando esquecidos, quando não, prescritos e definitivamente perdidos,ao pa...
REFORMA TRIBUTÁRIA - O TEOR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS
É importante analisarmos a viabilidade da unificação do ISS dos Municipios com ICMS dos Estados, ...
O ICMS importação e o crédito acumulado de terceiros
Atendidos os requisitos da Secretaria Estadual da Fazenda e da Receita Federal, pode-se no Estado...
O Programa “Nos Conformes” e o ICMS acumulado
Na ausência de regulamentação de prazo para liberação do crédito acumulado, prevalece o Artigo 33...
Importação: o pagamento do ICMS mediante compensação com o crédito do imposto
A utilização de créditos de ICMS de terceiros para pagamento do ICMS importação traz benefícios p...
As transferências de saldo credor de ICMS entre empresas distintas
Entenda quando as transferências de excedentes de saldos credores acumulados de uma empresa...