Perguntas e Respostas sobre Crédito Acumulado

1.) Por que ter saldo credor acumulado de ICMS é um problema para as empresas? 2.) Como se forma o saldo credor acumulado de ICMS nas empresas? 3.) Saldo Credor é o mesmo que Crédito Acumulado ? 4.)Como saber se minha empresa tem direito ao (dinheiro) do Crédito Acumulado? 5.) Existe algum risco da Fazenda não aprovar os pedidos de homologação? 6.) Qual o trâmite do processo? 7.) Posso vender meu crédito? 8.) Minha empresa realiza importações no Estado de São Paulo, posso utilizar o crédito acumulado para pagamento do ICMS destas importações? 9.) Os processos administrativos junto a SEFAZ, são digitais? 10.) Qual a melhor modalidade indicada para homologação do saldo credor, Custeio ou Simplificada? 11.) Quais os custos envolvidos na homologação do crédito acumulado? 12.) Quanto tempo leva para receber os recursos? 13.) Após a homologação, terei que sair no mercado para encontrar comprador? 14.) Existe forma de encurtar este prazo, ou seja, de antecipar a percepção destes recursos no caixa da minha empresa? 15.) Como funciona esta antecipação da liberação do crédito acumulado? 16.) Qual a garantia que minha empresa terá que este processo funciona e que a LZ Fiscal possui a expertise 17.) Eventual reforma tributária poderá modificar a situação de homologação e transferência de crédito acumulado de ICMS?

Muitas empresas desconhecem o fato de que o saldo credor acumulado de ICMS equivale a dinheiro, após passar pelo devido processo administrativo junto a Fazenda Estadual Paulista.

Neste trabalho, procuramos elencar as principais perguntas e respostas sobre o tema, visando desmistificar este assunto de forma prática para as empresas que tem este problema.

Elaborado por:

Ivo Ricardo Lozekam – Tributarista especializado em ICMS
Diretor da LZ Administração e Consultoria.

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