Estados já constatam forte queda na receita de ICMS

Com base, principalmente, nas notas fiscais emitidas em março, os Estados fazem as primeiras projeções sobre a queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em abril. E os dados são alarmantes.

Estados estimam perder de 20% a 30% de receita em abril

Em São Paulo, projeta-se uma queda de 19% na receita deste mês. Em Mato Grosso, a redução estimada é de 32% em abril e de 42% para o período de abril a junho. Fontes do governo do Rio Grande do Sul preveem que haverá redução de receita de R$ 700 milhões em abril, valor que representa cerca de 18% do total projetado para o mês (R$ 4 bilhões).

O secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, estima que o Estado perderá receita de R$ 16 bilhões neste ano, caso o PIB recue 5%, como vêm prevendo analistas. “Vamos ter que fazer um corte forte de gastos”, disse ao Valor.

Também são preocupantes as estimativas para a inadimplência. Em Mato Grosso, acredita-se que a taxa histórica de 4% no ICMS possa chegar a 20%. Em Alagoas, ainda não há projeção para perdas no imposto, mas a arrecadação até ontem estava cerca de 45% abaixo da esperada para esse período do mês, uma queda também provocada pela inadimplência. Notas emitidas em março, informa o secretário de Fazenda do Estado, George Santoro, não estão sendo pagas. “Eu esperava arrecadar até agora R$ 15 milhões e recolhemos R$ 8 milhões”, disse ontem ao Valor. Embora a data de vencimento do imposto desse período seja no dia 10 de abril, já é possível observar que o nível de pagamentos está muito abaixo do habitual.

Segundo Rogério Gallo, secretário da Fazenda de Mato Grosso, a dimensão da inadimplência vai depender da eficiência das medidas do Banco Central para reforçar o caixa das empresas. Cerca de 40% da receita de ICMS do Estado baseia-se no consumo de combustíveis e energia elétrica, fortemente impactados pela baixa atividade econômica.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode usar estas HTML tags e atributos:

<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>