Associação Paulista de Estudos Tributários

AS DIFERENTES HIPÓTESES LEGAIS NA FORMAÇÃO DO CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS

A não cumulatividade do ICMS, consiste na compensação do que for devido em cada operação relativa...

ENTENDA A VENDA DO CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS

Concluído o processo administrativo de apropriação do crédito acumulado, o valor aprovado pela Fa...

A GUERRA DOS PORTOS E O RECOLHIMENTO ANTECIPADO DE ICMS NA IMPORTAÇÃO

A “Guerra Fiscal” assim conhecida como a luta travada pelas unidades da Federação para atrair inv...

AS DIFERENTES HIPÓTESES DE SALDO CREDOR ACUMULADO DE ICMS

Introdução O sucessivo acúmulo de saldo credor acumulado de ICMS constitui um dos mais graves pr...

A PROBLEMÁTICA DO SALDO CREDOR ACUMULADO DE ICMS NAS EMPRESAS

O crédito acumulado de ICMS decorre da aplicação benefícios fiscais concedidos na forma de reduçõ...

A TESE DO SÉCULO E A COBRANÇA DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS

O presente trabalho não visa entrar em detalhes no que diz respeito aos processos judiciais já im...

PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REAVER RECURSOS DO CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS

O processo administrativo fiscal quando exitoso possui várias vantagens em relação ao processo ju...

Endereço

  • Av. das Nações Unidas, 12399
    Sala 36 B

  • Cidade Monções - São Paulo, SP

  • CEP 04578-000

Contatos

  • (11) 3075-2881

  • (11) 98571-3949

  • Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.


2021 © Todos os Direitos Reservados | Política de Privacidade

Olá, a LZ Fiscal está no Whatsapp

Entre em conosco pelo Whatsapp
Close and go back to page